Introdução à 34ª Reunião Ordinária
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste dará início à sua 34ª Reunião Ordinária, programada para esta terça-feira, dia 22 de setembro de 2026, com início previsto às 14h. O evento será realizado no Plenário Dr. Tancredo Neves e contará com uma agenda que inclui a votação de um veto e dois projetos de lei, além da análise de quatro moções. Essa reunião é uma oportunidade para os cidadãos se atualizarem sobre questões relevantes que afetam a comunidade local.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 45/2026
O primeiro ponto da pauta é o **Veto Total ao Projeto de Lei nº 45/2026**, que é de autoria do vereador Carlos Fontes. Esse projeto visava a criação do Programa de Farmácias Credenciadas de Santa Bárbara d’Oeste, um iniciativa destinada a ampliar a oferta de medicamentos que estão listados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). É importante ressaltar que a discussão sobre esse veto foi postergada na sessão anterior, no dia 15 de setembro, por solicitação do próprio autor, para permitir uma análise mais aprofundada.
Inclusão do Dia de Conscientização sobre Síndromes
Na sequência, os vereadores irão debater o **Projeto de Lei nº 82/2026**, que foi apresentado pelo vereador Cabo Dorigon. Este projeto propõe a inclusão, no calendário oficial do Município, do Dia de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH). Essa ação visa aumentar a conscientização sobre essas condições, promovendo debates e esclarecimentos nos meios de comunicação e nas escolas.
Autoriza instalação de fraldários em espaços públicos
Outro item que será analisado é o **Projeto de Lei nº 86/2026**, que tem como autor o vereador Alex Dantas. Esta proposta permite que o Poder Executivo instale fraldários em praças e parques públicos, tanto em novas construções quanto em reformas. A medida pretende garantir mais conforto e comodidade a famílias que utilizam esses espaços de lazer com crianças pequenas.
Detalhes sobre as moções a serem votadas
Além dos projetos, a sessão incluirá a votação de quatro moções, cada uma delas sujeita à discussão e votação em um único momento. As moções são apresentadas para tratar de questões relevantes para a população. Abaixo, os detalhes de cada uma:
- Moção nº 379/2026: Proposta pelo vereador Arnaldo Alves, ressalta a importância do aumento do patrulhamento no perímetro escolar da ADI Dr. Euvaldo de Queiroz Dias, localizado no Jardim Esmeralda. Esta iniciativa busca garantir a segurança dos alunos e servidores que atuam na região.
- Moção nº 380/2026: Também de Arnaldo Alves, esta moção solicita a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) a realização de uma manutenção urgente na frota de transporte metropolitano. O objetivo é assegurar que o serviço prestado à comunidade funcione de maneira eficiente e segura.
- Moção nº 381/2026: Apresentada pela vereadora Esther Moraes, esta moção tem o intuito de parabenizar o pizzaiolo Caio Penatti e sua equipe pelas conquistas em campeonatos de pizza, tanto nacionais quanto internacionais. A moção é um reconhecimento do talento e esforço do profissional.
- Moção nº 382/2026: Criada pelo vereador Rony Tavares, esta moção endereça um pedido ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que seja instalada uma nova placa de identificação do Viaduto “Claudionor Nivaldo Theodoro”, localizado no km 137 da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), próximo ao acesso ao Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Aumento do patrulhamento escolar solicitado
O aumento do patrulhamento escolar, como mencionado na **Moção nº 379/2026**, é uma medida fundamental para a proteção das crianças. As escolas são locais que devem ser seguros, e com o aumento da vigilância nas áreas circunvizinhas, espera-se diminuir possíveis incidentes e aumentar a sensação de segurança de pais, alunos e funcionários.
Manutenção urgente no transporte urbano
A **Moção nº 380/2026**, que solicita atenção à frota de transporte metropolitano, destaca um problema crítico que afeta a acessibilidade e a rotina de muitos cidadãos. A falta de manutenção pode comprometer a qualidade do serviço e a segurança dos passageiros. Portanto, a aprovação dessa moção é um passo importante para garantir um transporte público de qualidade que atenda às necessidades da população.
Aplauso a conquistas de pizzaiolo local
A moção de aplausos, proposta pela vereadora Esther Moraes, demonstra a valorização do talento local e a importância da gastronomia na cultura da cidade. Além de reconhecer o trabalho de Caio Penatti, a moção também incentiva outros profissionais a buscar a excelência em suas áreas, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural de Santa Bárbara d’Oeste.
Apelo para nova sinalização viária
Por fim, a **Moção nº 382/2026** reflete a preocupação com a segurança viária na região. A instalação de uma nova placa de identificação para o Viaduto “Claudionor Nivaldo Theodoro” busca não apenas manter a ordem, mas também proporcionar um meio de orientação mais claro para motoristas e pedestres. A sinalização adequada é crucial para prevenir acidentes e garantir um tráfego mais seguro.
Encaminhamentos da sessão para a população
A 34ª Reunião Ordinária de 2026 é uma importante oportunidade para a população se envolver e acompanhar de perto as decisões tomadas pelos representantes. A participação cidadã nas reuniões é fundamental, pois permite que os vereadores tenham a percepção das necessidades e anseios da comunidade. A reunião é aberta ao público e também pode ser acompanhada através dos canais oficiais da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, promovendo uma maior transparência nas atividades legislativas.
