A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou a Operação Piracema para intensificar a fiscalização durante a reprodução dos peixes. A ação começou em 1º de novembro de 2026 e segue até 28 de fevereiro de 2027.
Segundo a prefeitura, a cidade integra a bacia hidrográfica do Rio Paraná, abrangida pelas regras de proteção à desova de espécies nativas. A Piracema é o período em que os peixes sobem os rios contra a correnteza para se reproduzir.
A Guarda Civil Municipal, por meio do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA), realiza a fiscalização em represas e ribeirões do município. A operação envolve patrulhamento terrestre e náutico, conforme a administração municipal.
A proteção das espécies nativas durante a desova é o foco das medidas adotadas em Santa Bárbara d’Oeste. A prefeitura também informa as normas aplicáveis à pesca e os canais para comunicar irregularidades.
Período da Piracema e restrições à pesca
Na Piracema em Santa Bárbara d’Oeste, ficam proibidos o uso de redes e tarrafas, conforme as regras aplicadas durante a reprodução dos peixes. A restrição também abrange iscas de origem aquática.
A captura de espécies nativas não é permitida durante esse período. A medida integra as normas de proteção à desova na bacia hidrográfica do Rio Paraná.
As regras estabelecem ainda uma distância mínima de 1.500 metros para a pesca em relação a comportas, desembocaduras e afluentes. A limitação se aplica a esses três tipos de local.
Fiscalização, penalidades e denúncias de pesca irregular
Segundo a prefeitura, a fiscalização utiliza drones e conta com o apoio da equipe do Canil. Esses recursos complementam as ações do Grupamento de Proteção Ambiental durante a Operação Piracema.
Quem for flagrado pescando irregularmente poderá ser encaminhado à delegacia. As penalidades previstas incluem multas de R$ 700 a R$ 100 mil e detenção de um a três anos.
As restrições seguem a Lei Federal nº 9.605/98 e a Instrução Normativa nº 26/2009 do Ibama, segundo as informações da prefeitura. Denúncias de pesca irregular podem ser feitas à Guarda Civil Municipal pelo telefone 153.
