O que foi discutido na sessão ordinária
A oitava sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste no dia 10 de março de 2026, trouxe à tona um tema de extrema relevância: a proteção das mulheres. O evento foi iniciado com a participação da coordenadora do SSPCIC (Serviço Social em Promoção da Cidadania Imaculada Conceição), Érika Soares da Silva, que utilizou a tribuna livre para abordar questões referentes à violência de gênero.
A importância da Semana da Mulher
Com a pauta focada na “Semana da Mulher”, Érika enfatizou que a violência contra a mulher não se inaugura com o ato físico, mas é precedida por atitudes que desvalorizam a mulher. Ela comentou que essa desvalorização se inicia no silêncio e na alienação, sustentando a ideia de que as mulheres possuem um valor inferior. Discutir sobre a violência de gênero é, portanto, um passo crucial para trazer à luz experiências e realidades que muitas preferem esconder.
Fatores que contribuem para a violência de gênero
A violência de gênero encontra suas raízes em uma cultura que perpetua desigualdades. Desrespeito, silêncio e a crença de que as mulheres devem aceitar seu papel submisso são algumas das violências silenciosas que precisam ser amplamente discutidas. Trazer essa realidade para a tribuna da Câmara é uma tentativa de quebrar o ciclo de violência e promover mudanças efetivas.
Atuação do SSPCIC em Santa Bárbara d’Oeste
Durante sua apresentação, Érika Soares da Silva compartilhou dados sobre as atividades do SSPCIC no apoio a mulheres em situação de violência. Entre 2025 e 2026, foram registrados 100 atendimentos psicossociais, além de outros atendimentos a mulheres que não possuíam boletins de ocorrência ou que estavam sob medidas protetivas. O trabalho deles na Delegacia da Mulher é de grande importância para a cidade, evidenciando o suporte necessário às vítimas.
Projetos de Lei em foco: proposta de acompanhamento
Na sequência da sessão, foi discutido o Projeto de Lei nº 34/2025, proposto pela vereadora Esther Moraes (Partido Verde). Esse projeto tem como objetivo criar um método de acompanhamento das ações e programas destinados às mulheres. A legisladora explicou que essa proposta visa aprimorar as políticas públicas municipais, organizando melhor os recursos e ações que favorecem as mulheres, o que é vital para a transparência e para a governança pública.
Sentimento de impunidade entre os agressores
Durante as discussões sobre o projeto, o vereador Cabo Dorigon (Podemos) ressaltou a percepção da impunidade presente em nossa sociedade a respeito dos agressores e homicidas de mulheres. Ele afirmou que a sensação de que “nada acontece” para esses indivíduos fortalece comportamentos violentos. Dorigon defendeu penas mais severas, argumentando que casos de feminicídio deveriam ter penalidades rigorosas e, na sua visão, até mesmo pena perpétua.
Políticas públicas voltadas para a proteção das mulheres
A aprovação do projeto com 17 votos favoráveis representa um avanço nas políticas locais voltadas à proteção das mulheres. A emenda substitutiva, que procurava viabilizar melhor a proposta legislativa, também foi aprovada com 14 votos. Essas medidas são essenciais para garantir que as ações em defesa das mulheres sejam sistemáticas e efetivas.
Ações de conscientização e prevenção
A programação da Semana da Mulher abrange diversas iniciativas de conscientização, premiando mulheres que se destacaram em diferentes áreas e promovendo atividades educativas. Essas ações visam não apenas informar, mas também empoderar mulheres na luta contra a violência de gênero. A entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano” e a realização de workshops sobre defesa pessoal são exemplos práticos de como a Câmara busca envolvimento ativo da comunidade.
A programação da Semana da Mulher
A programação continua com eventos significativos abertos ao público. No dia 11 de março, ocorrerá a entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano”, que reconhecerá individualidades que contribuíram positivamente para a sociedade local. Outra atividade relevante é um workshop sobre defesa pessoal, que está agendado para o dia 12, conduzido por Matheus Basseto Vieira, e irá fornecer orientações práticas sobre proteção pessoal.
O papel da comunidade na luta contra a violência
É fundamental que a comunidade participe ativamente na luta contra a violência. A sociedade como um todo deve ser envolvida em discussões e iniciativas que promovam a igualdade de gênero. Através de eventos e atividades, é possível educar e conscientizar ainda mais as pessoas sobre a importância de respeitar e valorizar a mulher, assim como enfrentar a violência de gênero de maneira assertiva.
O encerramento da Semana da Mulher contará com um tema de grande relevância: o feminicídio. Uma palestra promovida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), mediada pela Dra. Fernanda Fachine, será aberta ao público, com a intenção de promover um debate acerca da segurança e dos direitos das mulheres.
A região também conta com espaço para as vozes femininas, que precisam ser escutadas e respeitadas. O plenário da Câmara Municipal, localizado na Rodovia SP-306, é o palco onde essas discussões ganham vida e onde a população é convidada a participar. Os vereadores estão agendados para retomar suas atividades na próxima terça-feira, continuando a luta pela proteção dos direitos das mulheres e pelo enfrentamento da violência de gênero.
